O prazo para
transferir o título de eleitor ou pedir a emissão do documento (no caso de
jovens com mais de 16 anos) termina no dia 4 de maio neste ano. Isso porque a
solicitação deve ser feita até 151 dias antes da votação, que acontece em
outubro, como estabelece o calendário eleitoral.
Quem está com o título
cancelado por ter deixado de votar no último pleito também tem até esta data
para regularizar a situação. Neste ano, o primeiro turno das eleições
municipais, que vão definir os novos prefeitos e vereadores, está marcado para
o dia 2 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno, ele ocorrerá no
dia 30. Documentos necessários Para tirar um novo título, é preciso apresentar
documento oficial com foto e comprovante de residência.
Quem completar 16 anos
até a data do 1º turno pode requerer o documento, mas não é obrigado. Homens
com mais de 18 anos também devem levar o certificado de quitação do serviço
militar. Transferência Quem tem título mas mudou de cidade ou estado e quer
pedir a transferência do domicílio eleitoral deve levar o título, um documento
com foto e um comprovante de residência – é necessário residir no novo
domicílio há pelo menos três meses.
O prazo também vale para o eleitor que
mudou de residência dentro do próprio município (já que o local de votação
poderá ser alterado). Regularização Quem deseja regularizar a situação perante
a Justiça Eleitoral deve comparecer ao cartório mais próximo de casa munido de
documento oficial com foto e comprovante de residência.
Além disso, é preciso
pagar a multa por turno que deixou de votar. Eleitor com deficiência No dia 4
de maio termina também o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade
reduzida pedir a transferência do local de votação para uma seção eleitoral
especial. Essas seções têm acesso facilitado, como rampas e elevadores.
De
acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cidadão com deficiência é um
eleitor comum e tem a obrigação de votar, como todas as outras pessoas
alfabetizadas que tenham entre 18 e 70 anos. No Brasil, o voto é facultativo
para analfabetos, adolescentes entre 16 e 18 anos e idosos com mais de 70. Quem
deixa de comparecer ao colégio eleitoral no dia do pleito e não justifica a
ausência pode ter o título cancelado e ser proibido de obter financiamento em
banco público, matricular-se em instituição federal, tirar passaporte e assumir
cargo público.
Título Net No site do TSE, é possível iniciar o requerimento de
transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais. O objetivo é tornar
mais ágil o atendimento nos cartórios eleitorais, onde o processo é concluído.
Depois de fazer a solicitação pela internet, os eleitores devem comparecer às
unidades de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida, para
concluir os serviços pedidos e receber o título. Em caso de não comparecimento
do cidadão, o requerimento é invalidado. Biometria Nas cidades do país que
terão votação com identificação biométrica (por meio das digitais), o eleitor
passará pelo cadastramento eletrônico ao tirar um novo título, transferir o
documento ou regularizar sua situação eleitoral.
O recadastramento tem sido
feito, gradativamente, em todo o país. No site do TSE, o eleitor pode se
informar sobre a situação ou a previsão do processo de recadastramento em cada
cidade.
Fonte: G1
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